Homens homossexuais proibidos de dar sangue
Os homossexuais masculinos não podem dar sangue. A medida é assumida por escrito, pelo Ministério da Saúde, através de um documento enviado à Presidência do Conselho de Ministros, em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo sobre «práticas discriminatórias» dos serviços de sangue do Hospital de Santo António, no Porto.
A exclusão é justificada pela tutela com a necessidade de eliminar dadores com comportamentos de risco e não com base na orientação sexual.
A tutela alega que a restrição é justificada cientificamente pelas elevadas taxas de doenças graves transmissíveis, pela transfusão de sangue, nos homossexuais do sexo masculino. Estes factos levam a práticas semelhantes «em todos os países da Europa, EUA, Canadá e Austrália», refere.
Gabriel Olim, director do Instituto Português de Sangue, afirmou que o facto de se ser homossexual é por si só um comportamento de risco e que, por isso, são pessoas que à partida são afastadas como potenciais dadores. O director do Instituto adiantou que a proibição não se trata de uma atitude de descriminalização relativamente à orientação sexual.
Em Portugal qualquer pessoa saudável, com mais de 50 quilos e entre os 18 e os 65 anos pode ser dadora de sangue, embora estejam excluídas pessoas que tenham comportamentos sexuais de risco, doenças crónicas, tenham estado em contacto com drogas ou realizado intervenções cirúrgicas nos meses que antecedem a doação.
Por estas razões, o Bloco de Esquerda não entende o porquê da proibição imposta e elaborou um requerimento, por escrito, onde pede explicações sobre um caso de uma mulher lésbica e que foi impedida de dar sangue num hospital público.
A decisão já tinha sido assumida mas só agora foi tornada pública graças a João Semedo. O deputado bloquista resolveu divulgar a situação por a considerar «inadmissível».
Entretanto, o Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida, Henrique Barros, disse hoje que “não há razões” para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue e lembrou que já não existem grupos de risco, uma vez que os homossexuais não têm uma taxa de HIV superior aos heterossexuais.
O coordenador nacional para a Infecção VIH/sida diz ainda que, “enquanto grupo, os homossexuais têm prevalência mais alta de algumas infecções, nomeadamente de hepatite”. Mas, acrescenta, isso não é razão para “atacar as pessoas por grupos, por segmentos, mas apenas ver individualmente se têm comportamentos de risco. Isso acontece entre hetero e homossexuais”, realçou à Lusa o responsável.
A questão já não é nova. Já pelo menos desde 2005 que as associações de defesa dos direitos dos homossexuais se queixam de ser discriminados nas dádivas de sangue.
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